Uma sociedade será constituída
Atividade, capital, administração e decisões precisam ser refletidos no documento de constituição.
Empresarial · Societário
Societário: abertura, alteração e dissolução em Volta Redonda.
Organização jurídica das relações entre sócios desde a constituição da empresa até alterações, saída, conflito ou encerramento.
- Contrato social e acordos
- Entrada e saída de sócios
- Dissolução e haveres
Quando buscar orientação
A estrutura societária deve acompanhar a realidade do negócio e dos sócios.
Sócios ou regras mudarão
Entrada, saída, quotas, poderes e distribuição de resultados exigem alteração formal e alinhamento documental.
Existe conflito ou encerramento
Retirada, exclusão, dissolução e haveres precisam preservar direitos, provas e continuidade quando possível.
O que é analisado
Organização societária, alterações e dissolução.
01Constituição
Contrato social e regras de decisão
Participações, administração, objeto, capital e deliberações devem corresponder ao funcionamento pretendido, em integração com a orientação contábil.
- Quotas e capital
- Administração
- Deliberações
02Mudanças
Entrada, saída e alteração de sócios
Preço, transferência de quotas, responsabilidades e acesso a informações precisam ser tratados na operação e nos registros.
- Cessão de quotas
- Alteração contratual
- Obrigações anteriores
03Encerramento
Dissolução e apuração de haveres
A saída pode envolver avaliação patrimonial, data de resolução, forma de pagamento e discussão sobre documentos e gestão.
- Critério de avaliação
- Balanço de determinação
- Pagamento dos haveres
Situações relacionadas
Situações que exigem coordenação entre direito, contabilidade e gestão.
Estrutura jurídica da nova empresa
Tipo societário, atividade, sócios e administração são definidos junto das exigências contábeis e registrais.
- Participações
- Poderes
- Registro
Mudança formal durante a operação
Endereço, objeto, capital, administração e quadro societário precisam ser atualizados de modo coerente.
- Aprovação
- Instrumento
- Arquivamento
Divergência entre sócios
Documentos, comunicações, gestão e situação financeira ajudam a avaliar negociação, retirada, exclusão ou dissolução.
- Direitos de informação
- Deveres dos sócios
- Preservação da empresa
Orientação jurídica
Converse antes de decidir.
Apresente a situação e os documentos que já existem para informações sobre o atendimento.
Do primeiro contato à decisão
Como funciona a orientação societária.
Mapeamento da sociedade
Documentos, participações, administração e objetivo são identificados.
Integração das informações
Dados jurídicos, contábeis e financeiros são organizados com os responsáveis.
Formalização ou solução
Alteração, acordo, retirada ou dissolução segue pelo caminho adequado.
Quem conduz o trabalho
A LSG analisa cada caso dentro da situação apresentada.
O escritório atua em Volta Redonda com atendimento individual, análise documental e explicação dos encaminhamentos possíveis.
Advogada
Silvana Novaes de Paiva
Advogado
Edilar Caetano Pinheiro
Advogada
Leandra Maria Silvério
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre dissolução
Contrato social e acordo de sócios são iguais?
Não. O contrato social constitui e organiza a sociedade; o acordo pode detalhar relações e compromissos entre determinados sócios.
Um sócio pode sair quando quiser?
A retirada é possível em hipóteses previstas, mas forma, prazo, responsabilidades e pagamento de haveres dependem da situação.
Como se calcula a parte do sócio que sai?
A apuração considera data, critérios jurídicos, documentos contábeis e regras pactuadas, podendo haver divergência sobre o valor.
É possível excluir um sócio?
A exclusão depende de fundamento, requisitos legais e societários e respeito ao direito de defesa.
Dissolver significa fechar imediatamente a empresa?
Não. Dissolução, liquidação, pagamento de obrigações e baixa registral são etapas que precisam ser coordenadas.