O contrato terminou
Dispensa, pedido de demissão ou acordo com dúvidas sobre documentos, valores ou prazo de pagamento.
Direito do Trabalho · Fim do vínculo
Rescisão e verbas trabalhistas em Volta Redonda.
Análise do encerramento do contrato, dos documentos entregues e das parcelas relacionadas à modalidade de desligamento.
- Conferência do TRCT e dos comprovantes
- Identificação da modalidade de rescisão
- Orientação para trabalhador ou empresa
Quando buscar orientação
Situações que podem exigir orientação jurídica.
Existe discordância
A modalidade indicada ou alguma parcela não corresponde ao que aconteceu na relação de trabalho.
A empresa quer prevenir erros
O desligamento ainda será realizado e a documentação precisa ser organizada conforme a situação.
O que é analisado
Aspectos importantes para compreender a situação.
01Primeiro passo
Qual foi a modalidade de rescisão?
As parcelas e os documentos variam conforme a forma de encerramento do vínculo.
- Dispensa sem justa causa
- Pedido de demissão
- Justa causa, acordo ou rescisão indireta
02Conferência
Quais verbas podem estar envolvidas?
A análise considera período trabalhado, remuneração, férias, décimo terceiro e demais elementos do contrato.
- Saldo de salário, férias e décimo terceiro
- Aviso prévio e FGTS, quando aplicáveis
- Outras parcelas conforme o histórico
03Documentos
O que foi entregue e pago?
TRCT, comprovantes e registros permitem confrontar a formalização com a realidade do desligamento.
- TRCT e aviso
- Comprovantes de pagamento
- Extrato do FGTS e CTPS
Situações relacionadas
Pontos que podem integrar a análise.
Dispensa sem justa causa ou por justa causa
Cada modalidade produz efeitos diferentes e precisa ser confrontada com os fatos e documentos.
- Motivo informado
- Datas e comunicação
- Parcelas correspondentes
Quando o trabalhador encerra o vínculo
É importante compreender aviso prévio, documentos e parcelas relacionadas ao pedido.
- Pedido formal
- Aviso prévio
- Conferência da quitação
Quando se discute falta atribuída ao empregador
A viabilidade depende de fatos, provas e análise individual.
- Histórico do contrato
- Gravidade e atualidade dos fatos
- Provas disponíveis
Orientação jurídica
Converse antes de decidir.
Apresente a situação e os documentos que já existem para informações sobre o atendimento.
Do primeiro contato à decisão
Como funciona o atendimento.
Conte como terminou
Informe função, período, remuneração e como ocorreu o desligamento.
Separe os documentos
CTPS, contrato, TRCT, holerites, extrato do FGTS e comunicações ajudam na análise.
Conheça o encaminhamento
A equipe explica as possibilidades e as condições do atendimento após avaliar o material.
Quem conduz o trabalho
A LSG analisa cada caso dentro da situação apresentada.
O escritório atua em Volta Redonda com atendimento individual, análise documental e explicação dos encaminhamentos possíveis.
Advogada
Silvana Novaes de Paiva
Advogado
Edilar Caetano Pinheiro
Advogada
Leandra Maria Silvério
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre verbas trabalhistas
Quais verbas podem existir em uma rescisão?
Dependem da modalidade de encerramento, do período e do histórico contratual. Saldo de salário, férias, décimo terceiro, aviso e FGTS podem exigir análise.
Existe prazo para pagar as verbas rescisórias?
A legislação estabelece prazo para pagamento e entrega de documentos. A contagem depende da data de término do contrato.
Pedido de demissão dá direito às mesmas verbas?
Não. As parcelas mudam conforme a modalidade de desligamento e as circunstâncias do caso.
O que é rescisão indireta?
É a forma de encerramento discutida quando o trabalhador atribui ao empregador falta grave prevista em lei. Depende de avaliação jurídica e prova.
Posso conferir a rescisão antes de assinar?
Sim. Os documentos podem ser analisados antes ou depois da formalização, observados os prazos aplicáveis.
A LSG atende empresas em desligamentos?
A possibilidade de orientação preventiva depende do escopo e da situação apresentada.