Há vontade de organizar a herança
O testamento pode registrar disposições dentro dos limites legais.
Sucessões · Proteção
Testamento, curatela e interdição em Volta Redonda.
Planejamento da sucessão e medidas de apoio ou proteção da pessoa, com respeito à autonomia e aos limites legais.
- Tipos e limites do testamento
- Curatela proporcional à necessidade
- Proteção patrimonial e pessoal
Quando buscar orientação
Planejar a sucessão e proteger alguém são objetivos diferentes.
Uma pessoa precisa de apoio
A capacidade para certos atos e as alternativas protetivas devem ser analisadas.
Já existe curatela
Responsabilidades, prestação de contas ou revisão da medida podem surgir.
O que é analisado
Testamento, curatela e alternativas de apoio.
01Sucessão
Tipos e limites do testamento
A forma escolhida deve respeitar requisitos e a parcela protegida por lei.
- Testamento público ou particular
- Herdeiros necessários
- Disposições patrimoniais e pessoais
02Proteção
Curatela e interdição
A medida deve ser fundamentada e limitada às necessidades efetivas da pessoa.
- Avaliação da situação
- Definição dos atos abrangidos
- Deveres do curador
03Autonomia
Tomada de decisão apoiada
Quando cabível, permite apoio escolhido pela própria pessoa sem substituição ampla de sua vontade.
- Escolha dos apoiadores
- Limites do termo
- Controle e proteção contra abusos
Orientação jurídica
Converse antes de decidir.
Apresente a situação e os documentos que já existem para informações sobre o atendimento.
Do primeiro contato à decisão
Como funciona o atendimento.
Definir a necessidade
Planejamento sucessório ou proteção pessoal são diferenciados.
Reunir documentos
Registros patrimoniais, médicos e familiares são separados conforme o caso.
Formalizar a medida
Cartório ou processo judicial é conduzido conforme a finalidade.
Quem conduz o trabalho
A LSG analisa cada caso dentro da situação apresentada.
O escritório atua em Volta Redonda com atendimento individual, análise documental e explicação dos encaminhamentos possíveis.
Advogada
Silvana Novaes de Paiva
Advogado
Edilar Caetano Pinheiro
Advogada
Leandra Maria Silvério
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre interdição
Posso deixar todos os bens por testamento?
A liberdade de disposição pode ser limitada pela existência de herdeiros necessários.
Curatela retira todos os direitos da pessoa?
Não deve ser automática nem ilimitada; a medida precisa ser proporcional e definir os atos abrangidos.
Interdição e curatela são a mesma coisa?
Os termos se relacionam ao procedimento e à medida protetiva, mas a análise atual prioriza limites e autonomia.
O curador precisa prestar contas?
Pode existir dever de administrar com diligência e prestar contas conforme a decisão e as regras aplicáveis.