A compra foi paga, mas não registrada
Contrato e comprovantes precisam ser avaliados para obter o título e formalizar a propriedade.
Direito Imobiliário · Documentação
Regularização imobiliária, escrituras e registros em Volta Redonda.
Organização da documentação necessária para aproximar a realidade do imóvel, o negócio realizado e o registro imobiliário.
- Escritura e registro
- Adjudicação compulsória
- Retificação e pendências
Quando buscar orientação
Quando o documento não acompanha a realidade do imóvel.
A matrícula possui erro ou descrição antiga
Medidas, confrontações, nome ou outros dados podem exigir retificação e documentos técnicos.
Cartório ou Município apresentou exigência
A origem da pendência define certidões, correções, aprovações e eventual medida judicial.
O que é analisado
Escritura, registro e caminhos de regularização.
01Título
Escritura pública e registro do imóvel
A escritura formaliza negócios que exigem instrumento público; o registro produz os efeitos reais da transmissão. Contrato, pagamento e disponibilidade das partes orientam os próximos passos.
- Título adequado
- Tributos e certidões
- Protocolo e registro
02Aquisição não formalizada
Adjudicação compulsória
Quando a obrigação de transferir não é cumprida, a documentação pode permitir obtenção judicial ou extrajudicial do título, conforme os requisitos.
- Contrato e quitação
- Recusa ou impossibilidade
- Via adequada
03Correção
Retificação de matrícula e registro
Erros e divergências precisam ser definidos com precisão. Dependendo da alteração, confrontantes, Município e profissional técnico podem participar.
- Descrição e medidas
- Planta e memorial
- Documentos pessoais e registrais
Situações relacionadas
Pendências frequentes na documentação imobiliária.
Contrato particular ainda não virou título
É necessário verificar cadeia de negócios, quitação, vendedor e possibilidade de formalização voluntária ou compulsória.
- Origem da aquisição
- Documentos das partes
- Tributos
Escritura existente, propriedade ainda pendente
Exigências, custas, tributos e impedimentos constantes da matrícula precisam ser identificados antes do protocolo.
- Nota de exigência
- Certidões
- Ônus registrados
Área física e matrícula não coincidem
Levantamento técnico e documentos permitem avaliar retificação, demarcação, desmembramento ou outro procedimento.
- Medidas e limites
- Confrontantes
- Cadastro municipal
Orientação jurídica
Converse antes de decidir.
Apresente a situação e os documentos que já existem para informações sobre o atendimento.
Do primeiro contato à decisão
Como funciona a orientação na regularização imobiliária.
Diagnóstico documental
Matrícula, contrato, escritura e exigências são comparados ao objetivo.
Definição das pendências
São identificados documentos, tributos, trabalho técnico e participantes necessários.
Formalização e acompanhamento
Cartório, Município, negociação ou processo seguem conforme o caminho definido.
Quem conduz o trabalho
A LSG analisa cada caso dentro da situação apresentada.
O escritório atua em Volta Redonda com atendimento individual, análise documental e explicação dos encaminhamentos possíveis.
Advogada
Silvana Novaes de Paiva
Advogado
Edilar Caetano Pinheiro
Advogada
Leandra Maria Silvério
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre escrituras e registros
Ter escritura significa que o imóvel já está no meu nome?
Não necessariamente. A transferência da propriedade normalmente depende do registro da escritura ou do título adequado na matrícula.
O que é adjudicação compulsória?
É uma via para obter o título quando a aquisição foi cumprida, mas a transferência não foi formalizada pelo responsável.
Todo erro de matrícula exige processo judicial?
Não. Algumas retificações podem ocorrer no Registro de Imóveis, conforme natureza da alteração, documentos e manifestações necessárias.
É possível regularizar imóvel comprado há muitos anos?
Pode ser possível, mas é necessário reconstruir a cadeia documental, verificar envolvidos e escolher entre escritura, adjudicação, usucapião ou outra solução.
Cartório pode recusar o registro?
O registrador pode formular exigências fundamentadas. A nota deve ser analisada para cumprimento, esclarecimento ou uso das medidas cabíveis.