Uma pessoa foi presa em flagrante
Local, autoridade, horário e motivo ajudam a identificar o procedimento e a situação atual.
Direito Penal · Urgência
Prisão em flagrante e liberdade provisória em Volta Redonda.
Análise urgente do auto de prisão, da audiência de custódia e das medidas possíveis para responder à restrição de liberdade.
- Prisão em flagrante
- Audiência de custódia
- Fiança, cautelares e liberdade
Quando buscar orientação
As primeiras horas exigem informação objetiva e acesso aos documentos.
A audiência de custódia será realizada
Legalidade da prisão, integridade da pessoa e necessidade de cautelar serão examinadas pelo Judiciário.
A prisão foi mantida
Fundamentos da decisão e possibilidade de medida diversa precisam ser analisados de forma individualizada.
O que é analisado
Flagrante, custódia e decisão sobre a liberdade.
01Flagrante
Auto de prisão e comunicação dos direitos
A defesa examina circunstâncias da captura, documentos, comunicações e regularidade dos atos sem antecipar conclusões sobre o mérito.
- Motivo e horário
- Auto e depoimentos
- Comunicação à família
02Custódia
Apresentação da pessoa ao Judiciário
A audiência permite verificar legalidade, eventuais maus-tratos e necessidade de manter prisão ou aplicar outra medida.
- Entrevista reservada
- Manifestação da defesa
- Decisão fundamentada
03Alternativas
Liberdade, fiança e medidas cautelares
Comparecimento, proibições, monitoração e outras cautelares podem ser consideradas quando adequadas ao caso.
- Liberdade provisória
- Fiança quando cabível
- Cautelares diversas
Situações relacionadas
Possíveis resultados da análise inicial da prisão.
Quando a prisão é considerada ilegal
A Constituição determina o relaxamento da prisão ilegal, conforme os vícios demonstrados no caso concreto.
- Legalidade
- Documentos
- Decisão judicial
Soltura com ou sem cautelares
A medida considera fundamentos da prisão, circunstâncias pessoais e suficiência de alternativas menos gravosas.
- Condições pessoais
- Medidas adequadas
- Cumprimento das obrigações
Conversão ou manutenção da prisão
A decisão precisa indicar fundamentos concretos e justificar por que outras cautelares não seriam suficientes.
- Fundamentação
- Necessidade
- Reavaliação
Orientação jurídica
Converse antes de decidir.
Apresente a situação e os documentos que já existem para informações sobre o atendimento.
Do primeiro contato à decisão
Como funciona o atendimento em uma prisão em flagrante.
Localização e documentos
São identificados custódia, autoridade, auto e horário dos próximos atos.
Contato e análise urgente
A defesa reúne informações e prepara a atuação conforme o momento.
Decisão e continuidade
Condições impostas e defesa do processo são explicadas após a decisão.
Quem conduz o trabalho
A LSG analisa cada caso dentro da situação apresentada.
O escritório atua em Volta Redonda com atendimento individual, análise documental e explicação dos encaminhamentos possíveis.
Advogada
Silvana Novaes de Paiva
Advogado
Edilar Caetano Pinheiro
Advogada
Leandra Maria Silvério
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre liberdade provisória
A audiência de custódia decide se houve crime?
Não. Ela examina a prisão e as medidas cautelares, sem substituir a futura apuração do mérito da acusação.
Liberdade provisória significa fim do processo?
Não. A pessoa responde em liberdade e deve cumprir as condições impostas enquanto o procedimento continua.
Toda prisão em flagrante exige fiança?
Não. Cabimento, valor e autoridade competente dependem da infração e da situação jurídica.
O juiz pode impor tornozeleira?
A monitoração é uma medida cautelar possível, mas precisa ser adequada e fundamentada conforme o caso.
O que a família deve informar primeiro?
Nome, local da custódia, horário, motivo conhecido, autoridade e qualquer documento recebido ajudam na resposta inicial.