A união precisa ser formalizada
O casal deseja registrar existência, início e regime patrimonial.
Família · Patrimônio
União estável e pacto antenupcial em Volta Redonda.
Formalização de vínculos e escolhas patrimoniais antes, durante ou no encerramento da relação.
- Reconhecimento e dissolução
- Provas e efeitos patrimoniais
- Pacto e regimes de bens
Quando buscar orientação
A organização patrimonial evita que escolhas importantes fiquem implícitas.
A relação terminou
Reconhecimento, dissolução e partilha podem precisar de definição.
O casamento será celebrado
A escolha de regime diferente do padrão pode exigir pacto.
O que é analisado
Reconhecimento, dissolução e regimes de bens.
01União estável
Reconhecimento e provas
Convivência pública, contínua e com intenção familiar é analisada no contexto concreto.
- Início e duração
- Documentos e testemunhas
- Efeitos pessoais e patrimoniais
02Dissolução
Partilha e outras consequências
O encerramento pode envolver bens, alimentos e questões relativas aos filhos.
- Via consensual ou litigiosa
- Regime aplicável
- Organização dos efeitos
03Planejamento
Pacto antenupcial e regimes de bens
O pacto formaliza escolhas patrimoniais antes do casamento.
- Comunhão e separação
- Escritura pública
- Efeitos e limites legais
Orientação jurídica
Converse antes de decidir.
Apresente a situação e os documentos que já existem para informações sobre o atendimento.
Do primeiro contato à decisão
Como funciona o atendimento.
Definir o objetivo
Formalização, dissolução ou planejamento patrimonial.
Reunir provas e bens
Documentos do vínculo e patrimônio são organizados.
Escolher a via
Cartório ou processo são avaliados conforme os requisitos.
Quem conduz o trabalho
A LSG analisa cada caso dentro da situação apresentada.
O escritório atua em Volta Redonda com atendimento individual, análise documental e explicação dos encaminhamentos possíveis.
Advogada
Silvana Novaes de Paiva
Advogado
Edilar Caetano Pinheiro
Advogada
Leandra Maria Silvério
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre pacto antenupcial
União estável precisa de prazo mínimo?
A caracterização não depende apenas de prazo, mas do conjunto de elementos da relação.
É possível reconhecer união estável após o término?
Sim, inclusive judicialmente, quando houver interesse e provas.
Quando o pacto antenupcial é necessário?
Em regra, quando os noivos escolhem regime diferente do regime legal padrão.