Há investigação ou denúncia
Versões, perícias e testemunhas começam a definir os temas que poderão seguir para julgamento.
Direito Penal · Júri
Tribunal do Júri em Volta Redonda.
Preparação e atuação nas diferentes fases dos processos relativos a crimes dolosos contra a vida.
- Investigação e instrução
- Pronúncia e recursos
- Preparação e plenário
Quando buscar orientação
O procedimento do Júri possui etapas e decisões próprias.
A primeira fase está em andamento
Audiência, alegações e decisão de pronúncia exigem leitura integrada das provas.
O plenário será realizado
Estratégia, testemunhas, quesitos e comunicação com jurados precisam de preparação específica.
O que é analisado
Da instrução ao plenário do Tribunal do Júri.
01Primeira fase
Instrução e decisão sobre o julgamento
A acusação é submetida ao contraditório, com depoimentos, perícias e argumentos antes da decisão que define o prosseguimento.
- Resposta defensiva
- Audiência
- Pronúncia ou outra decisão
02Preparação
Provas, testemunhas e estratégia
O processo inteiro é revisto para organizar teses, pontos controvertidos e material que poderá ser utilizado em plenário.
- Laudos
- Depoimentos
- Cronologia
03Plenário
Debates e quesitos aos jurados
Acusação e defesa apresentam suas posições; os jurados respondem aos quesitos e o juiz presidente formaliza a decisão.
- Sustentação oral
- Votação sigilosa
- Sentença
Situações relacionadas
Pontos que exigem atenção ao longo do procedimento.
Perícia, testemunhos e versões
Coerência, origem e limites de cada elemento precisam ser confrontados com o conjunto processual.
- Materialidade
- Autoria
- Contradições
Decisão que delimita o envio ao Júri
A decisão e seus fundamentos podem definir imputações e abrir discussão recursal própria.
- Fundamentos
- Limites da acusação
- Recurso cabível
Preparação da comunicação com o conselho de sentença
A apresentação deve ser fiel aos autos, compreensível e compatível com as regras do julgamento.
- Teses
- Quesitos
- Tempo de debate
Orientação jurídica
Converse antes de decidir.
Apresente a situação e os documentos que já existem para informações sobre o atendimento.
Do primeiro contato à decisão
Como funciona a orientação em processo do Júri.
Leitura integral do processo
Acusação, provas, decisões e fase atual são identificadas.
Preparação da etapa
Audiência, recurso ou plenário recebe estratégia compatível.
Atuação e acompanhamento
Os atos são conduzidos e explicados ao acusado e à família.
Quem conduz o trabalho
A LSG analisa cada caso dentro da situação apresentada.
O escritório atua em Volta Redonda com atendimento individual, análise documental e explicação dos encaminhamentos possíveis.
Advogada
Silvana Novaes de Paiva
Advogado
Edilar Caetano Pinheiro
Advogada
Leandra Maria Silvério
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre Júri
Todo homicídio vai ao Tribunal do Júri?
O Júri julga crimes dolosos contra a vida, mas o enquadramento e o envio a plenário dependem do processo e das decisões.
O que é a decisão de pronúncia?
É a decisão que admite a acusação para julgamento pelos jurados dentro dos limites nela estabelecidos.
Os jurados precisam explicar seus votos?
A votação ocorre de forma sigilosa por respostas aos quesitos, conforme as regras próprias do procedimento.
É possível recorrer antes do plenário?
Determinadas decisões admitem recurso. Cabimento, fundamento e prazo dependem do ato específico.
A família pode acompanhar o julgamento?
A publicidade e o acesso seguem organização do fórum, capacidade do local e eventuais restrições determinadas.